No dia a dia, muitas pessoas precisam se ausentar do trabalho ou da escola para realizar tratamentos dentários. Nesses casos, o atestado odontológico é o documento essencial para justificar a falta.
Emitido pelo dentista, ele garante que o paciente recebeu atendimento profissional e que sua ausência tem um motivo médico-legítimo.
Mas como funciona sua emissão, qual é sua vigência e quais são os aspectos legais envolvidos? É isso que trataremos neste artigo!
O que é o atestado odontológico?
É um documento emitido por um cirurgião-dentista com o objetivo de comprovar que um paciente recebeu atendimento odontológico e, se necessário, precisa de um afastamento temporário de suas atividades laborais ou acadêmicas. Ele tem validade legal e pode ser utilizado para justificar faltas no trabalho ou na escola.
O atestado pode indicar apenas a presença do paciente no consultório ou, caso necessário, um afastamento por um período específico, de acordo com a gravidade do procedimento realizado e a necessidade de repouso.
É fundamental que o paciente compreenda seus direitos ao apresentar um atestado odontológico, assegurando que sua justificativa seja aceita sem prejuízos.
Além disso, os empregadores e instituições de ensino não podem exigir que o atestado contenha informações detalhadas sobre o procedimento realizado, pois isso violaria o direito ao sigilo médico-odontológico do paciente.
O dentista deve garantir que todas as informações estejam corretas e alinhadas com as normas éticas da profissão, evitando qualquer contestação futura.
Como o dentista deve preencher um atestado odontológico?
Para que o atestado tenha validade e cumpra sua função, ele deve conter informações essenciais, como:
- Identificação do profissional: Nome completo, número do Conselho Regional de Odontologia (CRO) e assinatura do dentista.
- Identificação do paciente: Nome completo e, caso necessário, documento de identidade.
- Data e horário da consulta: Para comprovar que o paciente esteve em atendimento na data especificada.
- Tempo de afastamento recomendado: Caso necessário, o dentista pode indicar quantos dias o paciente deve permanecer afastado.
- Justificativa do afastamento (opcional): Dependendo do caso, o dentista pode descrever o motivo do afastamento, resguardando o sigilo profissional.
- Carimbo e assinatura: O carimbo profissional e a assinatura do dentista garantem a autenticidade do documento.
Vigência do atestado odontológico
A vigência do atestado odontológico depende do tempo de afastamento recomendado pelo dentista. Se o documento indicar apenas a presença do paciente na consulta, sua validade se restringe àquele dia.
No entanto, se for prescrita a necessidade de afastamento por um ou mais dias, ele deve ser respeitado conforme indicado pelo profissional.
Aspectos legais do atestado odontológico
A emissão e o reconhecimento legal do atestado odontológico estão respaldados por normas e regulamentações, entre elas:
Código de ética odontológica
O código de ética determina que o dentista tem autonomia para emitir atestados, desde que sejam fidedignos e respeitem o sigilo profissional.
O dentista deve se atentar para a veracidade das informações fornecidas, pois a emissão de um atestado falso pode resultar em penalidades, incluindo sanções éticas e administrativas pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO).
O sigilo das informações do paciente também é um princípio fundamental e deve ser garantido pelo profissional.
Resolução CFO-87/2009
A Resolução CFO-87/2009 dispõe sobre a legitimidade do atestado odontológico e garante sua equivalência ao atestado médico para fins legais.
Isso significa que, independentemente de ser emitido por um médico ou um dentista, o atestado tem o mesmo valor legal e deve ser aceito por empresas e instituições de ensino. A recusa injustificada desse documento pode ser passível de ação judicial.
Dessa forma, empresas e instituições de ensino devem aceitar o atestado odontológico como documento válido para justificar ausências, sendo ilegal sua recusa injustificada.
Caso um empregador ou instituição educacional não aceite o atestado, o paciente pode buscar seus direitos junto à Justiça do Trabalho ou aos órgãos de defesa do consumidor.
Exemplo de atestado odontológico
Atestado Odontológico
Nome do Paciente: [Nome Completo]
Data da Consulta: [DD/MM/AAAA]
Horário: [Horário de Atendimento]
Atesto para os devidos fins que o(a) paciente acima identificado(a) esteve sob meus cuidados no dia [DD/MM/AAAA], no período de [Horário de Atendimento], para realização de atendimento odontológico.
Recomenda-se afastamento de suas atividades por um período de [X dias], conforme avaliação clínica realizada.
Nome do Cirurgião-Dentista: [Nome Completo]
CRO: [Número do CRO]
Assinatura: ___________________________
Carimbo do Profissional
O atestado odontológico é um documento fundamental para garantir os direitos do paciente em relação ao trabalho e aos estudos. Para assegurar sua validade, o dentista deve preenchê-lo corretamente, garantindo informações claras e precisas.
Conheça também a importância do carimbo do dentista na documentação profissional no nosso conteúdo: O que você precisa saber sobre carimbo de dentista.
